PRO FUNCIONÁRIO – ITAQUIRAÍ-MS
Secretária
Antonio Alves de Souza
REFLEXÃO FINAL DO MÓDULO 11
Gestão
Democrática nos Sistemas e na Escola
No
Estudo do Módulo 11, aprendemos que não pode haver diferença entre o ensino
público em relação à escola pública, dependendo do ponto de vista a ser
analisado.
A escola
pública é vista como um direito do cidadão, garantido na Constituição Federal Brasileira.
Apesar da garantia assegurada na Constituição Federal, ainda prevalece a
oportunidade de acesso ao ensino de graduação e formação profissional aquelas
que em condições favoráveis pelo maior poder aquisitivo, visto que tem maior
oportunidade de preparação por cursos.
A
importância do ensino por grau de importância era vista sob o seguinte grau:
Função política, Função Técnica e Função Econômica.
O Ensino é
composto do seguinte desdobramento:
a)- Educação Infantil, oferecido pelo poder público
municipal;
b)- Ensino Fundamental, oferecido pelos poderes
municipal e estadual;
c)- Ensino Médio, oferecido exclusivamente pelo poder
público estadual;
d)- Ensino Superior, oferecido pela União.
Na educação
há quatro elementos indispensáveis ao processo democrático: participação,
pluralismo, autonomia e transparência.
São quatro
os aspectos que merecem a atenção por parte do Conselho Escolar: O projeto que
a escola irá desenvolver; projeto político pedagógico; a educação como
referência social; a solidariedade e a inclusão social.
O Projeto
Político Pedagógico vai além do conhecimento, passando pela formação do caráter
do cidadão, bem como a sua integralidade no contexto social.
Para o
funcionamento da educação, os órgãos do governo dispõem dos recursos vinculados
ao sistema educacional.
Os recursos
são destinados através de Fundos e Programas, tais como Fundo Nacional de Apoio
para o Desenvolvimento da Educação Básica - FNDE, Programa Nacional para o
Transporte Escolar – PNATE, Programa Nacional do Dinheiro Direto na Escola –
PDDE, Programa Nacional para a Merenda Escolar – PNATE.
Além dos
recursos provenientes da União, existem outros recursos provenientes dos
estados e municípios, para custear o funcionamento dos estabelecimentos de
ensino. Para o alcance do objetivo geral, a escola deve se organizar e
planejar.
O Projeto
Político Pedagógico é formado pelas seguintes etapas: Elaboração,
Acompanhamentos e Avaliação. Cito as ações que estão presentes no Projeto
Político Pedagógico:
a)- definir o perfil a ser impresso na escola;
b)- elaborar estratégia de acompanhamento e
avaliação;
c)- Implantação da democratização constituída;
d)- Ações que garanta a permanência dos alunos na
escola;
e)- valorização do profissional e a profissionalização;
f)- viabilizar
materiais e equipamentos.
A
Constituição Brasileira, em seu artigo 13, trata-se dos símbolos nacionais, que
são: Bandeira Nacional, Brasão Nacional, Armas Nacionais e o Hino Nacional
Brasileiro.